Qualidade de vida e custos trabalhistas: há relação?

Como se sabe, com o objetivo de incentivar as empresas a cuidar da saúde de seus funcionários e diminuir o número de acidentes de trabalho – minimizando, assim, os gastos com pagamentos de benefícios, a Previdência Social utiliza o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

Trata-se de uma taxa que interage diretamente no valor que a empresa deve pagar referente à contribuição de Riscos Ambientais de Trabalho (RAT). Ela divide ou multiplica esta contribuição – aumentando ou diminuindo a despesa da empresa. E, sim, é possível trabalhar para diminuir o FAP.

Vamos explicar do começo.

Para ajudar a financiar seus gastos com benefícios de trabalhadores afastados, aposentados por invalidez e pensionistas, entre outros, a Previdência atribui a cada Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) um fator de risco que varia de 1% a 3% sobre a Folha de Pagamento, o RAT. Trabalhar em um escritório certamente traz menos riscos do que consertar antenas de transmissão no topo de um prédio – e é este tipo de característica que é levada em consideração.
  • A Previdência então criou uma espécie de “bonificação” para as empresas com boas práticas: ela comparou as companhias com mesmo CNAE e atribuiu uma taxa de FAP, que multiplica o RAT de 0,5 a 2.
    • Ou seja, organizações que na comparação se encontram com um menor número de afastados, com afastamentos menos graves, que custam menos à Previdência podem receber um FAP de 0,5, dividindo o valor a ser pago referente ao RAT pela metade.
    • Pelo contrário, companhias com um alto número de funcionários no INSS, podem ter o RAT multiplicado por 2, fazendo com que a contribuição chegue até 6% da Folha.
Em uma empresa com alto risco (RAT = 3), de 1000 funcionários, com um salário médio de R$ 2.000 e FAP 2 teria que pagar um RAT mensal de R$ 120 mil, valor que poderia cair para R$30 mil caso fosse avaliada com FAP 0,5.

Mas como diminuir o FAP?

A resposta é muito mais simples do que se imagina. Graças a uma eficiente gestão de afastados, algumas empresas brasileiras já conseguiram economizar milhões, que podem, inclusive, ser reinvestidos na própria qualidade de vida dos funcionários – aumentando a produtividade e, consequentemente, maximizando o lucro da companhia. Existem diferentes abordagens quando o assunto é gestão de afastados, que podem ser tratadas pelas empresas de forma individual ou em conjunto.
  • Primeiro, para os funcionários já afastados, a empresa precisa olhar de perto este profissional, acompanhar seu tratamento, auxiliá-lo a encontrar as melhores formas de recuperar sua saúde e voltar ao trabalho.
  • Outra maneira que traz resultados extremamente positivos é identificar possíveis afastamentos futuros e tratar este funcionário através de campanhas, médico da empresa, programas de saúde e outras ferramentas. Já existem softwares capazes de mapear todos os dados relativos à saúde dos funcionários, de atestados de falta a uso do plano de saúde.
Um profissional que foi ao médico e fez uma ressonância no punho pode ser um candidato a afastamento por tendinite e um programa de fisioterapia prévio pode custar muito menos à empresa do que um aumento no RAT. Claro que um único caso não vai influenciar, mas quando se analisam grandes populações através de ferramentas de Business Intelligence e realiza-se um trabalho preventivo, isso com certeza faz diferença. Aliás, tais ferramentas ajudam também em uma terceira forma de derrubar o FAP.   Algumas doenças são intrínsecas a algumas atividades: perda auditiva a locais de trabalho muito ruidosos, por exemplo, é considerada acidente de trabalho, pesando mais na atribuição do FAP. Com o histórico dos pacientes, o advogado e o médico da empresa podem comprovar ao INSS se a doença não foi um acidente de trabalho – e sim algo que ocorreu fora do ambiente profissional, diminuindo, assim, o impacto do FAP. Em resumo, investir em qualidade de vida com inteligência é a proposta maior e já há um grande número de ferramentas para ver e gerenciar isso claramente, ligando a saúde dos funcionários diretamente às finanças da empresa, beneficiando amplamente pessoas físicas e jurídicas.
Fabiana Salles é sócia-fundadora da GST (Gesto Saúde & Tecnologia) 
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